José Eudes Alves Pereira · Advogado e professor de Direito. OAB/RO 2.897
Texto de caráter informativo. Não constitui parecer nem substitui a análise do caso concreto.
Consultoria e contencioso
Advocacia cível, tributária, previdenciária e trabalhista
Atuação nas vias judicial e administrativa, a partir de Vilhena, Rondônia, também em Direito Empresarial e em Direito Criminal.
Áreas de atuação
Atuação profissional
Quatro áreas principais e atuação também em Direito Empresarial e em Direito Criminal.
Direito Civil
Responsabilidade civil, posse e propriedade, contratos, execuções, família e sucessões.
Ver matérias →Direito Tributário
Execução fiscal, processo administrativo, ações contra a Fazenda Pública, planejamento.
Ver matérias →Direito Previdenciário
Aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte, revisões.
Ver matérias →Direito do Trabalho
Rescisão, jornada, adicionais, acidente de trabalho, assessoria a empregadores.
Ver matérias →Outras áreas
- Direito Empresarial
- Constituição e alteração de sociedades, contratos empresariais e assessoria jurídica a empresas.
- Direito Criminal
- Defesa em inquéritos policiais e em ações penais.
Institucional
José Eudes Alves Pereira
Advogado desde 2005, especialista em Direito Civil e em Direito Tributário e professor de Direito.
- Consultoria
- Pareceres, contratos, planejamento tributário e acompanhamento de fiscalizações.
- Contencioso
- Processos judiciais e administrativos, em todas as instâncias.
Contato
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h
O atendimento é feito por meios eletrônicos. O formulário de contato serve à solicitação de retorno; não são prestadas consultas jurídicas por ele.
Área de atuação
Direito Civil
O Direito Civil disciplina as relações entre particulares: os danos que causam uns aos outros, os contratos que celebram, as dívidas que contraem e as relações de família e de herança. A atuação abrange a consultoria, voltada à redação e à análise de instrumentos, e o contencioso perante a Justiça Estadual, em todas as instâncias.
Matérias
- Responsabilidade civil. Ações de indenização por danos materiais, morais e estéticos, em relações contratuais e extracontratuais, inclusive acidentes de trânsito e danos decorrentes de relações de consumo.
- Posse e propriedade. Ações possessórias, ação reivindicatória, usucapião judicial e extrajudicial e regularização de imóveis urbanos e rurais.
- Contratos. Elaboração, revisão e interpretação de contratos; inadimplemento, resolução, revisão judicial e cláusula penal.
- Execuções cíveis e cobrança. Execução de títulos extrajudiciais, cumprimento de sentença, ações monitórias e de cobrança; defesa do devedor por embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença.
- Família. Divórcio, dissolução de união estável, guarda, convivência, alimentos e partilha de bens.
- Sucessões. Inventário judicial e extrajudicial, partilha, testamento e planejamento sucessório.
As informações desta página têm caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise do caso concreto.
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Artigos de Direito Civil
Textos técnicos e informativos sobre a área.
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Execução fiscal, processo administrativo, ações contra a Fazenda Pública, planejamento.
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Direito Tributário
O Direito Tributário regula a relação entre o contribuinte e o Fisco: a instituição, a fiscalização e a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais. A atuação compreende a consultoria a empresas e a pessoas físicas, a defesa em fiscalizações e processos administrativos e o contencioso judicial contra a Fazenda Pública.
Matérias
- Execução fiscal. Defesa do executado por exceção de pré-executividade e por embargos à execução; prescrição, decadência, nulidade da certidão de dívida ativa e redirecionamento a sócios.
- Processo administrativo fiscal. Acompanhamento de fiscalizações; impugnações e recursos contra autos de infração e lançamentos, nas esferas federal, estadual e municipal.
- Ações contra a Fazenda Pública. Mandado de segurança, ações anulatórias e declaratórias, repetição de indébito e compensação de tributos recolhidos indevidamente.
- Regularização de débitos. Parcelamentos e transação tributária.
- Planejamento e consultoria. Planejamento tributário, exame de regimes de tributação e dos efeitos da reforma da tributação sobre o consumo.
As informações desta página têm caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise do caso concreto.
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Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário trata da proteção do segurado e de seus dependentes diante da idade avançada, da incapacidade para o trabalho e da morte. A atuação ocorre na via administrativa, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho de Recursos da Previdência Social, e na via judicial, em regra perante a Justiça Federal.
Matérias
- Aposentadorias. Aposentadoria programada, por idade do trabalhador rural, especial e da pessoa com deficiência; exame das regras de transição da Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Trabalhador rural e segurado especial. Comprovação da atividade rural e do tempo de contribuição, com o início de prova material exigido em lei.
- Benefícios por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
- Pensão por morte e demais benefícios. Pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade; habilitação de dependentes, cotas e duração.
- Benefício de prestação continuada. Benefício assistencial devido à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, previsto na Lei nº 8.742/1993.
- Revisões, recursos e planejamento. Revisão de benefícios concedidos, recursos administrativos, retificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e estudo prévio ao requerimento.
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Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regula a relação entre empregado e empregador, da admissão ao fim do contrato. A atuação abrange a orientação preventiva a empregadores, a representação de empregados e de empresas perante a Justiça do Trabalho e a negociação de acordos.
Matérias
- Extinção do contrato. Verbas rescisórias, justa causa e sua reversão, rescisão indireta e dispensa discriminatória.
- Jornada e remuneração. Horas extras, intervalos, adicional noturno, equiparação salarial e diferenças salariais.
- Saúde e segurança. Adicionais de insalubridade e de periculosidade, acidente de trabalho, doença ocupacional e estabilidades.
- Reconhecimento de vínculo. Vínculo de emprego, anotação na carteira de trabalho e recolhimentos devidos.
- Assessoria a empregadores. Contratos de trabalho, rotinas de admissão e desligamento, defesa em reclamações trabalhistas e acordos.
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Advocacia individual, com atendimento digital
José Eudes Alves Pereira exerce a advocacia de forma individual, com sede em Vilhena, Rondônia. Atua em Direito Civil, Tributário, Previdenciário e do Trabalho, e também em Direito Empresarial e em Direito Criminal.
Atuação
Consultoria e contencioso
A atuação consultiva compreende a elaboração de pareceres e de contratos, o planejamento tributário e o acompanhamento de fiscalizações administrativas.
No contencioso, a atuação se dá em processos judiciais e administrativos, em todas as instâncias.
O advogado
José Eudes Alves Pereira
Advogado desde 2005, especialista em Direito Civil e em Direito Tributário e professor de Direito.
OAB/RO 2.897
- Formação
- Bacharel em Direito, com especializações em Direito Civil e em Direito Tributário.
Trajetória
José Eudes Alves Pereira
Advogado e professor de Direito, em Vilhena, Rondônia.
OAB/RO 2.897
- Advocacia
- Inscrito na OAB/RO sob o nº 2.897, desde setembro de 2005. Atua em Vilhena, Rondônia, nas áreas cível, tributária, previdenciária e trabalhista, e também em Direito Empresarial e em Direito Criminal, na consultoria e no contencioso. Integrou sociedade de advogados da cidade de 2005 a setembro de 2018 e exerce a advocacia de forma autônoma desde então.
- Magistério
- Professor de Direito.
Publicações
Artigos
Textos de caráter técnico e informativo. Não tratam de casos concretos nem substituem a consulta a um advogado.
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Atendimento
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Esta política pode ser atualizada, e a versão vigente é sempre a publicada nesta página. Versão de 16 de outubro de 2026.